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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP nega recurso à Fundação Casa
Recurso da Fundação Casa pretendia obter alvará da prefeitura para a construção de uma unidade
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:43
Cliente agredido em casa noturna recebe indenização
Cliente que sofreu agressões de segurança de casa noturna será indenizado por danos morais em R$ 4 mil pelo dono do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 09:54
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:15
Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho
Eletricidade da casa não poderá ser cortada.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 15:57
Mantida condenação de mulher que dopou vítimas para roubar seus bens
Ré conheceu homens em casa noturna.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:21
Mantido júri que condenou mulher por morte de marido
Vítima queria divórcio e venda da casa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:34
Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
Eles pegariam voo de retorno para casa.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:21
Acusado de sequestro e extorsão é condenado a 15 anos de prisão
Vítima foi abordada quando chegava em casa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:53
Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.
Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:14
Choperia é condenada a pagar fotógrafo por serviços prestados
O fotógrafo cobria os eventos da casa.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:51
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso
Ré invadiu a casa da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:36
Penhorabilidade.
Móveis que não guarnecem a casa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Casa de prostituição. Prisão preventiva.
Casa de prostituição. Alegada ausência de fundamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 10:30
Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado
Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25
Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública
Caminhão desgovernado atingiu casa no local.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:45
Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28
Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.